Termos de Uso e Serviço

Estes Termos de Uso e Serviço (“Termos”) regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela LEAPER SOLUCOES DE INOVACAO LTDA, nome fantasia Leaper, inscrita no CNPJ sob nº 42.593.080/0001-86, com sede em Santa Rosa – RS.

Ao criar uma conta, contratar um plano, aceitar uma proposta comercial ou utilizar a Leaper, o Cliente declara que leu e concorda com estes Termos.

Em caso de contratação mediante proposta, ordem de serviço, checkout ou instrumento específico, as condições particulares aceitas pelo Cliente complementarão estes Termos. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas da contratação naquilo que regularem expressamente.

Contato:

suporte@leaper.com.br

1. Definições

Para estes Termos:

Leaper: a plataforma, sites, funcionalidades, integrações e serviços disponibilizados pela LEAPER SOLUCOES DE INOVACAO LTDA.

Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza a Leaper para fins profissionais ou empresariais.

Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar a conta.

Conta: ambiente contratado pelo Cliente para utilização da plataforma.

Dados do Cliente: dados, conteúdos, conversas, informações de leads, configurações, registros, arquivos e demais informações inseridas, integradas ou disponibilizadas pelo Cliente à Leaper.

Integração: conexão entre a Leaper e serviços de terceiros, como WhatsApp, Meta, Google, plataformas de atendimento ou outras ferramentas compatíveis.

Lead: contato acompanhado na operação do Cliente conforme critérios definidos pelo próprio Cliente.

2. Objeto do serviço

A Leaper fornece uma plataforma destinada a conectar informações de aquisição e pós-lead.

Conforme o plano, configuração e integrações disponíveis, a Leaper pode permitir funcionalidades como:

• rastreamento da origem de leads;
• acompanhamento de leads;
• visualização de conversas;
• organização em funil;
• classificação por regras;
• classificação por inteligência artificial;
• registro de resultados;
• relatórios;
• envio de eventos para plataformas de mídia;
• integrações com ferramentas de terceiros;
• recursos adicionais disponibilizados pela Leaper.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme:

• plano;
• modalidade de conexão;
• integrações contratadas;
• limitações técnicas;
• disponibilidade de terceiros;
• condições comerciais aplicáveis.

3. A Leaper não é uma plataforma de atendimento

Nas funcionalidades atuais relacionadas ao WhatsApp, a Leaper utiliza o acesso às conversas para leitura e análise.

A equipe comercial do Cliente ou de seus clientes continua realizando o atendimento pelo WhatsApp ou pela plataforma de atendimento utilizada na operação.

A Leaper não deve ser utilizada como substituta de uma ferramenta de atendimento salvo se uma funcionalidade futura for expressamente oferecida para esse fim.

4. Cadastro, conta e usuários

O Cliente deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

O Cliente é responsável por:

• manter suas credenciais seguras;
• controlar quais pessoas possuem acesso à conta;
• remover acessos de pessoas que deixarem sua organização;
• utilizar autenticação e recursos de segurança disponibilizados;
• comunicar imediatamente suspeitas de acesso indevido.

As ações realizadas por usuários autorizados serão consideradas realizadas em nome do Cliente, salvo comprovação de uso indevido alheio à sua responsabilidade.

As condições de quantidade de números, usuários, contas e recursos serão aquelas indicadas no plano ou proposta vigente.

Quando aplicável, cada conta da Leaper poderá estar vinculada a um número de WhatsApp, conforme as regras comerciais e técnicas apresentadas na contratação.

5. Autorizações e acessos às integrações

O Cliente declara possuir todas as permissões necessárias para conectar à Leaper:

• contas de mídia;
• Business Managers;
• números de WhatsApp;
• plataformas de atendimento;
• CRMs;
• sites;
• contas de seus próprios clientes;
• demais ativos utilizados na integração.

Quando a contratação for realizada por agência, gestor ou prestador de serviços em nome de seus clientes, é responsabilidade do Cliente obter autorização legítima para acessar e integrar os ativos de terceiros.

A Leaper poderá solicitar comprovação de autorização quando necessário para segurança, compliance ou prevenção de abuso.

6. Responsabilidades do Cliente sobre dados pessoais

O Cliente é responsável por garantir que os dados tratados em sua operação sejam coletados e utilizados de forma lícita.

Isso inclui, quando aplicável:

• definir finalidade legítima;
• identificar base legal;
• fornecer avisos de privacidade;
• atender direitos de titulares;
• limitar dados ao necessário;
• cumprir regras sobre dados sensíveis;
• cumprir regras aplicáveis a crianças e adolescentes;
• garantir que funcionários, prestadores e clientes envolvidos estejam autorizados a utilizar os dados.

Quando a Leaper processar dados em nome do Cliente, atuará, em regra, como operadora, conforme a Política de Privacidade e as condições aplicáveis ao tratamento de dados.

7. Classificação por inteligência artificial

Planos ou funcionalidades específicas podem utilizar inteligência artificial para interpretar conversas e classificar leads.

O Cliente reconhece que:

• sistemas de inteligência artificial podem cometer erros;
• classificações podem exigir revisão;
• o resultado depende da qualidade dos dados e configurações;
• a Leaper não garante precisão de 100%;
• a IA não substitui julgamento profissional ou validação em decisões relevantes.

A classificação automática não deve ser utilizada como única base para decisões que possam causar efeitos jurídicos relevantes ou impactos significativos a pessoas sem análise adequada pelo Cliente.

8. Envio de conversões para plataformas de mídia

A Leaper pode permitir que eventos configurados pelo Cliente sejam enviados a plataformas como Meta e Google.

O Cliente reconhece que:

• o envio do evento não garante que a plataforma de mídia utilizará aquele evento para otimização;
• objetivos, ações de conversão e estratégias de lance precisam ser configurados na respectiva plataforma;
• resultados dependem de volume, dados, estratégia, orçamento, mercado e políticas do terceiro;
• a Leaper não controla os algoritmos de Meta, Google ou qualquer outra plataforma.

A Leaper não garante aumento de vendas, redução de CAC, melhora de ROAS ou qualquer outro resultado comercial decorrente do envio de eventos.

9. Integrações de terceiros

A Leaper depende, em algumas funcionalidades, de serviços e APIs de terceiros.

Esses serviços podem:

• alterar regras;
• limitar acesso;
• modificar APIs;
• sofrer indisponibilidade;
• exigir novas permissões;
• descontinuar funcionalidades;
• impor restrições a contas.

A Leaper poderá adaptar, limitar, substituir ou descontinuar integrações quando necessário.

O Cliente é responsável por observar os termos e políticas das plataformas que conecta.

A Leaper não garante que uma integração de terceiro permanecerá disponível indefinidamente.

10. WhatsApp e risco de restrições

A Leaper não promete risco zero de bloqueio, limitação ou qualquer outra medida aplicada pelo WhatsApp, Meta ou plataformas de terceiros.

A modalidade de conexão utilizada, as políticas do terceiro, o comportamento da conta, o histórico do número, a infraestrutura e outros fatores podem afetar a operação.

O Cliente deve utilizar as integrações de forma legítima e de acordo com as políticas aplicáveis.

Nas funcionalidades atuais de leitura, a Leaper não envia mensagens pelo número conectado.

11. Planos, preços e cobranças

Os preços, recursos, limites e periodicidade de cobrança serão aqueles apresentados:

• na página de contratação;
• no checkout;
• na proposta comercial;
• em ordem de serviço;
• ou em outro instrumento aceito pelo Cliente.

Salvo quando indicado de forma diferente, assinaturas recorrentes permanecem ativas até o cancelamento.

O Cliente autoriza a cobrança recorrente do valor do plano conforme a periodicidade contratada.

Tributos aplicáveis poderão ser incluídos ou destacados conforme a legislação e a forma de cobrança.

12. Alteração de preços e planos

A Leaper poderá alterar preços ou composição dos planos.

Mudanças aplicáveis a assinaturas existentes serão comunicadas com antecedência razoável quando exigido pela legislação ou pelas condições comerciais aplicáveis.

O Cliente poderá decidir não renovar ou cancelar a assinatura antes da nova condição entrar em vigor, quando aplicável.

13. Programa de Parceiros

Agências, gestores e outras operações com múltiplas contas poderão contratar condições específicas por meio do Programa de Parceiros.

As condições do programa podem incluir:

• valores diferenciados por quantidade de contas;
• prazos de fidelidade;
• critérios de elegibilidade;
• regras de permanência;
• implementação assistida;
• outras condições comerciais.

Essas condições serão apresentadas em proposta ou instrumento específico e passarão a integrar estes Termos após sua aceitação.

No Programa de Parceiros, quando expressamente previsto na proposta vigente, a Implementação Assistida poderá estar incluída sem cobrança adicional de setup.

14. Implementação autoguiada e Implementação Assistida

A Leaper pode oferecer:

Implementação autoguiada

Materiais, vídeos, onboarding, Academy e orientações para que o Cliente configure sua operação.

Implementação Assistida

Acompanhamento da equipe da Leaper para orientar a configuração dos elementos previstos no escopo contratado.

A conclusão da implementação depende da disponibilidade do Cliente e dos acessos, autorizações, permissões e dados necessários.

A Leaper não se responsabiliza por atrasos causados por:

• ausência de acessos;
• falta de autorização;
• indisponibilidade de terceiros;
• ausência de participantes necessários;
• configurações externas que dependam do Cliente.

Salvo previsão expressa, Implementação Assistida não inclui:

• gestão de tráfego;
• operação de campanhas;
• consultoria comercial contínua;
• atendimento dos leads;
• execução recorrente de estratégia de marketing.

15. Garantia comercial de 30 dias

Quando a página de contratação, checkout ou oferta vigente informar expressamente uma garantia comercial de 30 dias, ela será aplicada nas condições apresentadas no momento da compra.

Salvo condição diferente exibida na oferta, a garantia comercial:

• conta a partir da contratação inicial;
• refere-se à assinatura abrangida pela oferta;
• permite solicitar o cancelamento dentro do prazo informado;
• deverá ser solicitada pelo canal de suporte da Leaper.

A garantia comercial não limita direitos obrigatórios previstos em lei.

Serviços adicionais já executados, condições do Programa de Parceiros ou implementações especiais poderão possuir regras próprias, desde que informadas previamente.

Após o prazo aplicável, valores já cobrados não serão reembolsados, salvo obrigação legal, erro de cobrança ou condição específica aceita pelas partes.

16. Cancelamento

O Cliente poderá solicitar o cancelamento pelos meios disponibilizados pela Leaper.

O cancelamento impede novas renovações após o ciclo vigente, salvo quando houver:

• prazo de fidelidade;
• proposta comercial específica;
• obrigação contratual pendente;
• outra condição expressamente aceita.

O cancelamento não elimina obrigações financeiras já constituídas.

17. Suspensão de acesso

A Leaper poderá suspender total ou parcialmente o acesso quando houver:

• atraso relevante de pagamento;
• suspeita de fraude;
• risco à segurança;
• uso abusivo;
• violação destes Termos;
• uso ilegal;
• violação de direitos de terceiros;
• determinação legal ou de autoridade;
• risco à infraestrutura;
• uso que possa comprometer integrações ou terceiros.

Quando razoavelmente possível, a Leaper buscará comunicar o Cliente e permitir a correção antes da suspensão definitiva.

18. Uso proibido

É proibido utilizar a Leaper para:

• atividades ilegais;
• tratamento de dados sem autorização ou base legal;
• acesso indevido a contas ou conversas;
• violação de privacidade;
• envio de malware;
• fraude;
• tentativa de burlar mecanismos de segurança;
• engenharia reversa não autorizada;
• extração massiva ou uso abusivo da infraestrutura;
• violação de propriedade intelectual;
• monitoramento ilícito de pessoas;
• qualquer finalidade que exponha a Leaper ou terceiros a risco jurídico ou técnico indevido.

19. Propriedade intelectual

A Leaper e seus licenciadores mantêm todos os direitos sobre:

• software;
• marca;
• código;
• interface;
• documentação;
• design;
• APIs;
• funcionalidades;
• materiais;
• tecnologia;
• conteúdos próprios.

A contratação concede ao Cliente um direito limitado, revogável, não exclusivo e não transferível de utilizar o serviço durante a vigência da contratação e conforme estes Termos.

Nenhuma disposição transfere ao Cliente propriedade sobre a tecnologia da Leaper.

20. Dados e conteúdos do Cliente

O Cliente mantém os direitos que possuir sobre seus Dados do Cliente.

O Cliente concede à Leaper as autorizações necessárias para:

• armazenar;
• organizar;
• transmitir;
• analisar;
• processar;
• exibir;
• integrar;

esses dados na medida necessária para prestar o serviço, cumprir instruções legítimas, manter segurança e atender obrigações legais.

A Leaper não adquire propriedade sobre os Dados do Cliente.

21. Confidencialidade

As partes deverão preservar informações confidenciais recebidas em razão da relação contratual.

Consideram-se confidenciais, quando não públicas por natureza:

• estratégias;
• credenciais;
• dados comerciais;
• informações de clientes;
• dados técnicos;
• informações financeiras;
• documentação não pública;
• Dados do Cliente.

A obrigação não se aplica a informações que:

• já sejam públicas legitimamente;
• já fossem conhecidas de forma lícita;
• tenham sido obtidas legitimamente de terceiro;
• precisem ser divulgadas por obrigação legal.

22. Segurança e incidentes

A Leaper adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do serviço.

O Cliente também deve proteger:

• credenciais;
• dispositivos;
• usuários;
• integrações;
• contas de mídia;
• acessos de terceiros.

Cada parte deverá comunicar à outra, quando relevante, incidentes de segurança que possam afetar dados ou a execução do contrato, observadas as obrigações legais aplicáveis.

23. Disponibilidade e manutenção

A Leaper busca manter o serviço disponível e estável.

Entretanto, poderão ocorrer:

• manutenções;
• atualizações;
• falhas;
• indisponibilidade de terceiros;
• problemas de infraestrutura;
• eventos fora do controle razoável da Leaper.

Salvo SLA específico contratado, a Leaper não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.

24. Suporte

O suporte será prestado pelos canais e condições disponibilizados no plano contratado.

Prazos específicos de atendimento somente serão garantidos quando previstos expressamente em proposta, plano ou SLA.

25. Ausência de garantia de resultado comercial

A Leaper fornece tecnologia e informações para apoiar rastreamento, análise, classificação, acompanhamento e integrações.

A Leaper não controla:

• qualidade da mídia;
• oferta do Cliente;
• atuação comercial;
• mercado;
• preços;
• orçamento;
• concorrência;
• comportamento dos consumidores;
• algoritmos de terceiros.

Por isso, a Leaper não garante:

• quantidade mínima de leads;
• vendas;
• receita;
• redução de custo;
• aumento de ROAS;
• retenção de clientes;
• performance específica de campanhas.

26. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Leaper não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• decisões tomadas pelo Cliente com base em dados interpretados incorretamente;
• falhas de terceiros;
• indisponibilidade de plataformas externas;
• uso indevido da conta;
• configurações incorretas realizadas pelo Cliente;
• falta de permissões ou autorizações;
• dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo Cliente.

Quando permitida por lei e na ausência de condição específica mais favorável, eventual responsabilidade da Leaper por danos diretos decorrentes da relação contratual ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente à Leaper nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Esta limitação não se aplica quando sua exclusão ou restrição for proibida pela legislação aplicável.

27. Vigência e encerramento

Estes Termos permanecem aplicáveis enquanto o Cliente mantiver relação contratual ou utilizar a Leaper.

O encerramento da conta poderá resultar na perda de acesso aos Dados do Cliente.

O Cliente é responsável por realizar exportações ou cópias disponíveis que considere necessárias antes do encerramento.

Dados poderão ser mantidos após o término quando necessário para:

• obrigações legais;
• exercício de direitos;
• segurança;
• prevenção de fraude;
• backups;
• outros fundamentos legais aplicáveis.

Depois, poderão ser excluídos ou anonimizados conforme as rotinas da Leaper.

28. Alterações dos Termos

A Leaper poderá atualizar estes Termos para refletir:

• mudanças legais;
• mudanças regulatórias;
• evolução do serviço;
• novas funcionalidades;
• questões de segurança;
• alterações comerciais.

Quando uma alteração for material, a Leaper poderá comunicar o Cliente por e-mail, plataforma ou outro canal adequado.

A utilização do serviço após a entrada em vigor das novas condições representará aceitação quando permitido pela legislação.

29. Comunicações

Comunicações relacionadas ao serviço poderão ser realizadas por:

• e-mail;
• plataforma;
• WhatsApp;
• canais de suporte;
• outros meios informados pelo Cliente.

O Cliente é responsável por manter seus contatos atualizados.

30. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quando a relação não estiver sujeita a foro obrigatório previsto em lei, fica eleito o foro da comarca de Santa Rosa – RS para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada nesta cláusula limita direitos de consumidores ou outros direitos cuja aplicação seja obrigatória por lei.

31. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.

A eventual tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de obrigação não será considerada renúncia a direito.

O Cliente não poderá transferir sua contratação ou direitos sem autorização da Leaper, salvo quando permitido em instrumento específico.

A Leaper poderá ceder ou transferir direitos e obrigações em reorganizações societárias, operações de investimento, fusão, aquisição ou sucessão empresarial, respeitados os direitos aplicáveis.

32. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao serviço é regido também pela Política de Privacidade da Leaper e, quando aplicável, por instrumentos específicos de tratamento de dados firmados entre as partes.

33. Contato

LEAPER SOLUCOES DE INOVACAO LTDA Nome fantasia: Leaper CNPJ: 42.593.080/0001-86 Santa Rosa – RS E-mail: suporte@leaper.com.br